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$pageTitle = "Política de Devolução";
$metaDescription = "Política de Devolução da FinAudit - Conheça nossas políticas de reembolso e cancelamento de serviços.";

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            <h1>Política de Devolução</h1>
            
            <div class="legal-updated">Última atualização: <?php echo date('d/m/Y'); ?></div>
            
            <section class="legal-section">
                <h2>1. Introdução</h2>
                <p>Esta Política de Devolução descreve os termos e condições relacionados a reembolsos, cancelamentos e satisfação do cliente para os serviços oferecidos pela FinAudit. Nosso objetivo é garantir transparência e estabelecer expectativas claras sobre nossos processos de devolução e reembolso.</p>
                <p>Ao contratar nossos serviços, você concorda com os termos desta política. Recomendamos que leia este documento com atenção antes de solicitar qualquer serviço.</p>
            </section>
            
            <section class="legal-section">
                <h2>2. Natureza dos Serviços</h2>
                <p>A FinAudit oferece serviços profissionais de consultoria financeira, auditoria e compliance. Por se tratarem de serviços personalizados e intelectuais:</p>
                <ul>
                    <li>São criados especificamente para atender às suas necessidades particulares;</li>
                    <li>Exigem significativo investimento de tempo e recursos profissionais;</li>
                    <li>Geralmente envolvem o compartilhamento de conhecimentos especializados e confidenciais;</li>
                    <li>Uma vez prestados, não podem ser "devolvidos" no sentido tradicional.</li>
                </ul>
                <p>Esta natureza dos nossos serviços fundamenta nossa política de devolução e reembolso, que busca equilibrar seus direitos como cliente e nossos direitos como prestadora de serviços.</p>
            </section>
            
            <section class="legal-section">
                <h2>3. Cancelamento Antes do Início dos Serviços</h2>
                <p>Se você desejar cancelar um serviço contratado antes de iniciarmos o trabalho:</p>
                
                <h3>3.1 Período de Reflexão</h3>
                <p>Você tem direito a um período de reflexão de 7 dias após a contratação (assinatura do contrato), durante o qual pode cancelar o serviço e receber um reembolso total, sujeito apenas a uma taxa administrativa de 5% para cobrir custos de processamento.</p>
                
                <h3>3.2 Cancelamento após o Período de Reflexão</h3>
                <p>Para cancelamentos após o período de reflexão, mas antes do início do trabalho:</p>
                <ul>
                    <li>Entre 8 e 14 dias após a contratação: reembolso de 75% do valor pago;</li>
                    <li>Entre 15 e 30 dias após a contratação: reembolso de 50% do valor pago;</li>
                    <li>Após 30 dias da contratação: reembolso de 25% do valor pago.</li>
                </ul>
            </section>
            
            <section class="legal-section">
                <h2>4. Cancelamento Após o Início dos Serviços</h2>
                <p>Se você desejar cancelar um serviço depois que começamos o trabalho:</p>
                
                <h3>4.1 Serviços Parcialmente Concluídos</h3>
                <p>Cobraremos proporcionalmente ao trabalho já realizado, com base nas seguintes diretrizes:</p>
                <ul>
                    <li>Até 25% concluído: você paga 40% do valor total do contrato;</li>
                    <li>Entre 26% e 50% concluído: você paga 60% do valor total do contrato;</li>
                    <li>Entre 51% e 75% concluído: você paga 85% do valor total do contrato;</li>
                    <li>Mais de 75% concluído: não há reembolso disponível.</li>
                </ul>
                <p>A avaliação da porcentagem de conclusão será feita com base no escopo do projeto definido no contrato e no tempo investido.</p>
                
                <h3>4.2 Taxa de Cancelamento</h3>
                <p>Uma taxa de cancelamento adicional de 15% pode ser aplicada para compensar recursos já alocados ao seu projeto que não podem ser imediatamente redirecionados.</p>
            </section>
            
            <section class="legal-section">
                <h2>5. Insatisfação com os Serviços</h2>
                <p>Estamos comprometidos com a sua satisfação. Se você não estiver satisfeito com nossos serviços:</p>
                
                <h3>5.1 Notificação</h3>
                <p>Você deve nos notificar por escrito sobre sua insatisfação em até 14 dias após a entrega do serviço, detalhando os problemas específicos encontrados.</p>
                
                <h3>5.2 Oportunidade de Correção</h3>
                <p>Teremos uma oportunidade razoável para corrigir os problemas identificados ou refazer o trabalho que não atenda aos padrões acordados no contrato.</p>
                
                <h3>5.3 Resolução de Disputa</h3>
                <p>Se não conseguirmos resolver o problema de forma satisfatória após tentativas razoáveis de correção:</p>
                <ul>
                    <li>Podemos oferecer um desconto no valor cobrado, proporcional à extensão do problema;</li>
                    <li>Em casos excepcionais, podemos oferecer um reembolso parcial ou total, avaliado caso a caso;</li>
                    <li>Tentaremos encontrar uma solução mutuamente aceitável através de negociação de boa-fé.</li>
                </ul>
            </section>
            
            <section class="legal-section">
                <h2>6. Processo de Reembolso</h2>
                
                <h3>6.1 Solicitação</h3>
                <p>Para solicitar um reembolso ou cancelamento, entre em contato por escrito através do e-mail financeiro@domain.com ou por correio para nosso endereço comercial.</p>
                
                <h3>6.2 Informações Necessárias</h3>
                <p>Sua solicitação deve incluir:</p>
                <ul>
                    <li>Seu nome completo;</li>
                    <li>Número do contrato ou pedido;</li>
                    <li>Data da contratação;</li>
                    <li>Motivo da solicitação de reembolso;</li>
                    <li>Dados bancários para o reembolso (quando aplicável).</li>
                </ul>
                
                <h3>6.3 Prazo de Processamento</h3>
                <p>Processaremos sua solicitação em até 10 dias úteis e, se aprovada, o reembolso será efetuado em até 30 dias por meio do mesmo método de pagamento utilizado na contratação, sempre que possível.</p>
            </section>
            
            <section class="legal-section">
                <h2>7. Casos Especiais</h2>
                
                <h3>7.1 Força Maior</h3>
                <p>Em caso de eventos imprevisíveis que nos impeçam de prestar os serviços contratados (como desastres naturais, pandemias ou crises de saúde pública), ofereceremos:</p>
                <ul>
                    <li>Reagendamento dos serviços sem custo adicional; ou</li>
                    <li>Crédito para uso em serviços futuros; ou</li>
                    <li>Reembolso parcial ou total, dependendo das circunstâncias.</li>
                </ul>
                
                <h3>7.2 Alterações Regulatórias</h3>
                <p>Se mudanças nas leis ou regulamentos tornarem impossível a prestação dos serviços conforme contratado, trabalharemos com você para ajustar o escopo ou oferecer alternativas viáveis.</p>
            </section>
            
            <section class="legal-section">
                <h2>8. Alterações nesta Política</h2>
                <p>Podemos atualizar esta Política de Devolução periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou requisitos legais. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas em nosso site.</p>
                <p>As solicitações de reembolso serão regidas pela política em vigor na data da contratação do serviço.</p>
            </section>
            
            <section class="legal-section">
                <h2>9. Contate-nos</h2>
                <p>Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Devolução, entre em contato conosco:</p>
                <p>
                    <strong>FinAudit</strong><br>
                    Rua José Estevão 3B, 1150-200 Lisboa, Portugal<br>
                    Telefone: +351 21 391 6139<br>
                    Email: info@domain.com
                </p>
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